1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Notoria, localizada em eliteprovideo.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização.

A Notoria reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

1.1. Definições

"Plataforma" refere-se ao website e aos conteúdos educativos disponibilizados. "Utilizador" é qualquer pessoa que aceda ou utilize a plataforma.

2. Natureza da Plataforma

A Notoria é uma plataforma portuguesa, de carácter não comercial, dedicada à documentação e organização sistemática de conteúdos educativos e informativos.

Todo o conteúdo é disponibilizado para fins estritamente educativos e de consulta, sem qualquer intenção comercial, publicitária ou de obtenção de lucro.

1. Os materiais visam promover a leitura atenta e a compreensão progressiva.
2. Não são prestados serviços pagos, consultorias ou assinaturas.
3. A plataforma não envolve transações financeiras de qualquer tipo.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos textuais, a estrutura de organização e o design da plataforma são propriedade da Notoria ou dos seus licenciadores, protegidos pelas leis portuguesas e internacionais.

É permitida a consulta, leitura e utilização pessoal dos conteúdos para fins educativos. É expressamente proibido:

1. Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos para fins comerciais.
2. Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem autorização explícita.
3. Utilizar sistemas automatizados para extração massiva de dados (scraping).

4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a lei.

4.1. Conduta Proibida

É estritamente vedado ao utilizador:

1. Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas.
2. Difundir conteúdos ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
3. Interferir ou tentar comprometer a segurança ou o funcionamento técnico da plataforma.

A violação destas regras pode resultar na imediata suspensão do acesso, sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

A Notoria disponibiliza os conteúdos "tal como estão", não garantindo a sua exatidão, completude ou atualidade permanente.

A plataforma, sendo não comercial, não assume responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os conteúdos aqui publicados.

O utilizador é o único responsável pela interpretação e uso que faz da informação disponível.

6. Contacto e Suporte

Para questões relacionadas com estes termos ou a plataforma, pode contactar-nos através do endereço de email disponível na página contact.html.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

6.1. Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais da Comarca de Lisboa.